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Termina, nesta quarta-feira (10), o primeiro “Intercâmbio de Informações sobre Avaliação Toxicológica para Registro de Agrotóxicos” nos países da América Latina e Caribe. No encontro, realizado no Rio de Janeiro, os países das américas do Sul e Central apresentaram os critérios utilizados para o registro de agrotóxicos. Uma das fragilidades apontadas de forma geral pelos participantes foi o número reduzido de profissionais envolvidos na atividade. As constantes ingerências políticas e a instabilidade dos quadros técnicos foram outros pontos abordados.

O mercado de agrotóxicos na América Latina vem crescendo significativamente nos últimos anos. “Esse crescimento evidencia a importância de termos uma estratégia conjunta para regulação, que fortaleça os países da região e nos permita enfrentar melhor os desafios decorrentes da ampliação do consumo. A colaboração por meio de termos de cooperação pode ser um caminho para alcançar esses objetivos”, diz o assessor regional de toxicologia da Opas, Diego González Machín.

Experiências

A agricultura ocupa, na Colômbia, cerca de 40% da força laboral e representa 50% das divisas do país. O modelo de desenvolvimento agrícola da região se sustenta principalmente pelo uso de agroquímicos.

“As competências das entidades, na Colômbia, estão plenamente estabelecidas, mas o número de funcionários é extremamente reduzido. Há, também, deficiências relacionadas à coordenação interinstitucional entre o nível central e as entidades departamentais e municipais”, pontua a coordenadora de Investigação, do Instituto Nacional de Salud da Colômbia, Marcela Varona Uribe. Desde 2003, o único órgão competente para conceder o registro de agrotóxicos no país é o Instituto Colombiano Agropecuário.

O Chile registra mais de 700 casos de intoxicação por agrotóxicos ao ano. Para a médica veterinária Pâmela Gonzalez, da Sección de Registro de Plaguicidas de Uso Sanitário y Domésticos, do Departamento de Control Nacional do Chile, o país precisa criar meios de reverter esse quadro. “Nossa rede de notificação é bem estruturada e funciona de forma adequada, mas não estamos conseguindo diminuir os índices de intoxicação, o que é preocupante”, relata.

Na Bolívia, todo agrotóxico utilizado é importado e a análise de registro é eminentemente documental. Não existem laboratórios acreditados para realizar estudos toxicológicos e o país só possui um único centro de informação toxicológica.

“Estamos investindo em trabalhos educativos, pois percebemos muito desconhecimento por parte dos agricultores. Em 2005, criamos o Programa Nacional de Capacitação em Boas Práticas Agrícolas para reduzir o mau uso de agrotóxico no campo”, afirma o representante do Ministério de Desarrollo Rural, Agropecuário y Medio Ambiente da Bolívia, Mario Derick Aguirre Saavedra.

Diego Machín, da Opas, destacou a importância da troca de experiência. “Cada região tem seus pontos fortes e suas fragilidades. Não podemos deixar de utilizar os instrumentos a nossa disposição, como os termos de cooperação entre países, para contribuir uns com os outros”, comentou. Machín citou a rede de vigilância epidemiológica de praguicidas do Chile e o processo de registro de agrotóxicos do Brasil como exemplos de atividades bem sucedidas que podem servir de modelo para os países da região.

O evento foi promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O encontro contou com a participação de Argentina, Bolívia, Colômbia, Cuba, Chile, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

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ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa